Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009480-64.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.525,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

MARIA ERENI DA SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

ANDRIELE DA SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

CAMILA SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

VAGNER SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

JOSE ARY DE LIMA ILHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA

OAB/RS 106105·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA ERENI DA SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

ANDRIELE DA SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

CAMILA SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

VAGNER SILVEIRA ILHA

CPF

Autor

JOSE ARY DE LIMA ILHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA

OAB/RS 106105·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/12/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

02/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 174, 175 e 178

22/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/11/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023, 17:46

Despacho

06/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:05

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/12/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

02/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 174, 175 e 178

22/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 12:43

22/11/2023, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

13/11/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/11/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023, 17:46

Despacho

06/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/11/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/11/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/10/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5184538-81.2023.4.04.9666/TRF (CAMILA SILVEIRA ILHA)

25/10/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5184539-66.2023.4.04.9666/TRF (MARIA ERENI DA SILVEIRA ILHA)

25/10/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5184537-96.2023.4.04.9666/TRF (ANDRIELE DA SILVEIRA ILHA)

25/10/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5184536-14.2023.4.04.9666/TRF (VAGNER SILVEIRA ILHA)

25/10/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2023, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069908 processada no TRF4 com o no. 51845388120234049666/TRF (CAMILA SILVEIRA ILHA)

14/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069908 processada no TRF4 com o no. 51845396620234049666/TRF (MARIA ERENI DA SILVEIRA ILHA)

14/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069908 processada no TRF4 com o no. 51845361420234049666/TRF (VAGNER SILVEIRA ILHA)

14/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069908 processada no TRF4 com o no. 51845379620234049666/TRF (ANDRIELE DA SILVEIRA ILHA)

14/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710069908

13/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2023, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/09/2023, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/09/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/09/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710069908

04/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Realizado Cálculo de Liquidação - 04/09/2023 15:50:58)

04/09/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntado(a) - 04/09/2023 15:52:17)

04/09/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/09/2023 15:52:17)

04/09/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/09/2023 15:52:17)

04/09/2023, 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/08/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/08/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/08/2023, 17:16

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/07/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSMA01

07/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado

07/07/2023, 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAGNER SILVEIRA ILHA - EXCLUÍDA

07/07/2023, 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ERENI DA SILVEIRA ILHA - EXCLUÍDA

07/07/2023, 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA SILVEIRA ILHA - EXCLUÍDA

07/07/2023, 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRIELE DA SILVEIRA ILHA - EXCLUÍDA

07/07/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/07/2023, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/06/2023, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/06/2023, 03:47

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:29

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/06/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/06/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/06/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/05/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Período da sessão: <b>22/05/2023 00:00 a 29/05/2023 14:00</b>

04/05/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 348

03/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2023, 12:21

Conclusos para julgamento de retratação

28/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR03B

28/03/2023, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50094806420214047102

28/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

06/12/2022, 10:14

Decisão interlocutória

05/12/2022, 19:03

Conclusos para decisão com Agravo

11/11/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/09/2022, 14:09

Juntada de Petição

30/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/09/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/09/2022, 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2022, 13:15

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR5

15/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/06/2022, 10:03

Juntada de Petição

10/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/05/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/05/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ARY DE LIMA ILHA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELAINE ROSALIA FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009480-64.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 908) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 908

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/01/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/01/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/01/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2022, 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

11/01/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/01/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/01/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/12/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 17:10

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 17:10

Juntado(a)

09/12/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 18:46

Juntada de Petição

04/12/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/11/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2021, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/10/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/09/2021, 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/09/2021, 10:08

Juntada de Petição

14/09/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:24

Alterado o assunto processual

08/09/2021, 17:19

Juntada de Petição

24/08/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 03:47

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:03

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•09/12/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 16:24