Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001433-74.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ERNI ECKEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE THAIS MUNDSTOCK

OAB/RS 118530·CPF·Representa: Autor

BRENDA LUIZA MEDINA RECH

OAB/RS 118223·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/10/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

05/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166051-97.2022.4.04.9666/TRF (ERNI ECKEL)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062007 processada no TRF4 com o no. 51660519720224049666/TRF (ERNI ECKEL)

10/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062007 processada no TRF4 com o no. 51660519720224049666/TRF (MUNDSTOCK & MEDINA ADVOCACIA)

10/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062007

09/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022, 16:16

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

PETIÇÃO

•11/07/2022, 13:35

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:01

11/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/10/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

05/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166051-97.2022.4.04.9666/TRF (ERNI ECKEL)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062007 processada no TRF4 com o no. 51660519720224049666/TRF (ERNI ECKEL)

10/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062007 processada no TRF4 com o no. 51660519720224049666/TRF (MUNDSTOCK & MEDINA ADVOCACIA)

10/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062007

09/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062007

28/07/2022, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSCR02

13/06/2022, 15:41

Transitado em Julgado

13/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERNI ECKEL (AUTOR) ADVOGADO: BRENDA LUIZA MEDINA RECH (OAB RS118223) ADVOGADO: FRANCIELE THAIS MUNDSTOCK (OAB RS118530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001433-74.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 961) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 961

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

25/02/2022, 14:11

Decisão interlocutória

24/02/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/01/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/01/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 10:51

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2021, 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2021, 16:25

Juntado(a)

02/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:22

Despacho

21/06/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:34

Despacho

20/04/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/04/2021, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 17:56

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 11:06

SENTENÇA

•19/01/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 13:21