Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010042-43.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

MADELON TROLEIS FIRMIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE

OAB/RS 090965·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022, 13:38

Determinada a intimação

02/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 19:28

Juntada de Petição

27/07/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118805-08.2022.4.04.9666/TRF (MADELON TROLEIS FIRMIANO)

27/07/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118806-90.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE)

27/07/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2022, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045271 processada no TRF4 com o no. 51188050820224049666/TRF (MADELON TROLEIS FIRMIANO)

14/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045271 processada no TRF4 com o no. 51188069020224049666/TRF (FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE)

14/06/2022, 09:48

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:38

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:01

02/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022, 13:38

Determinada a intimação

02/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 19:28

Juntada de Petição

27/07/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118805-08.2022.4.04.9666/TRF (MADELON TROLEIS FIRMIANO)

27/07/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118806-90.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE)

27/07/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2022, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045271 processada no TRF4 com o no. 51188050820224049666/TRF (MADELON TROLEIS FIRMIANO)

14/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045271 processada no TRF4 com o no. 51188069020224049666/TRF (FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE)

14/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045271

13/06/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045271

02/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 13:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

26/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

25/05/2022, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

25/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/05/2022, 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 13:52

Transitado em Julgado

13/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAN01

13/05/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MADELON TROLEIS FIRMIANO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB RS090965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010042-43.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 972) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 972

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/02/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/02/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/01/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2021, 15:01

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 16:24

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiência VIRTUAL canoas1vf - 22/11/2021 14:00. Refer. Evento 16

22/11/2021, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/11/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2021, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/11/2021, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/10/2021, 20:07

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiência VIRTUAL canoas1vf - 22/11/2021 14:00

28/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/10/2021, 17:43

Decisão interlocutória

28/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 09:30

Juntada de Petição

03/08/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

15/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 13:17

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 17:14

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•23/11/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:56