Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001568-53.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

PAULO ASSIS DA SILVA GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAOLO SARAIVA GARCIA

OAB/RS 074813·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

04/06/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

04/06/2024, 14:20

Despacho

31/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

31/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

29/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

29/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5046411-32.2024.4.04.9666/TRF (PAULO ASSIS DA SILVA GARCIA)

29/04/2024, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5046412-17.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2024, 13:01

Todas as movimentações(225)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 10:30

04/06/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

04/06/2024, 14:20

Despacho

31/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

31/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

29/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

29/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5046411-32.2024.4.04.9666/TRF (PAULO ASSIS DA SILVA GARCIA)

29/04/2024, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5046412-17.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2024, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/03/2024, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014796 processada no TRF4 com o no. 50464113220244049666/TRF (PAULO ASSIS DA SILVA GARCIA)

14/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014796 processada no TRF4 com o no. 50464121720244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

14/03/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710014796

13/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

07/03/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

07/03/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

04/03/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

04/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710014796

29/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

29/02/2024, 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/02/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/02/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/11/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSRGR03

29/11/2023, 17:44

Transitado em Julgado

29/11/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

28/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/11/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Período da sessão: <b>16/10/2023 00:00 a 23/10/2023 14:00</b>

04/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 651

03/10/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 11:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

24/07/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

24/07/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

24/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/07/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

03/07/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/07/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 17:11

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/05/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/05/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

26/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/04/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/04/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/04/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/04/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

11/04/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

11/04/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

09/02/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/01/2023, 17:41

Despacho

25/01/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/07/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/07/2022, 18:23

Indeferido o pedido

18/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 16:36

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:46

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/06/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/06/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:00

Despacho

14/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSRGR03

13/06/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ASSIS DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: PAOLO SARAIVA GARCIA (OAB RS074813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001568-53.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 1013) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1013

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

28/01/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2021, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/11/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/11/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:06

Julgado procedente o pedido

03/11/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 10:21

Despacho

17/09/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/09/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:47

Juntada de Petição

28/08/2021, 23:29

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

27/08/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/08/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2021, 15:20

Despacho

19/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/08/2021, 23:59

Despacho

27/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/07/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/07/2021, 10:28

Despacho

01/07/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/06/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/06/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 12:52

Despacho

26/04/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/04/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/03/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/03/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 10:39

Despacho

08/03/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/12/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/12/2020, 15:01

Despacho

13/12/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 20:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020, 20:38

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32

08/11/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ASSIS DA SILVA GARCIA <br/> Data: 30/11/2020 às 12:45. <br/> Local: Sala de perícias RGR 01 - Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar - Rio Grande - RS <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

08/11/2020, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2020, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2020, 01:13

Juntada de Petição

31/08/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2020, 17:12

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:33

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:32

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:27

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:26

Juntada de Petição

20/08/2020, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2020, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2020, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/08/2020, 19:16

Despacho

19/08/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/06/2020, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:09

Determinada a citação

12/05/2020, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2024, 05:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 15:10

SENTENÇA

•27/06/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•03/11/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 13:34

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 10:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2024, 05:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 15:10

SENTENÇA

•27/06/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•03/11/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 15:09