Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007703-08.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

MARCIANO WANDERLEI HAMESTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARCI GROSS

OAB/RS 048567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:08

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/09/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 13:26

Transitado em Julgado

10/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSLAJ02

10/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2022, 01:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:08

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:16

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/09/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 13:26

Transitado em Julgado

10/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSLAJ02

10/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIANO WANDERLEI HAMESTER (AUTOR) ADVOGADO: DARCI GROSS (OAB RS048567) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007703-08.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 1023) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1023

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/02/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2021, 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004514-61.2017.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 36, 59

01/10/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 19:27

SENTENÇA

•12/01/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 14:07

SENTENÇA

•01/10/2021, 14:01

OUTROS

•30/09/2021, 19:27

OUTROS

•30/09/2021, 19:27

OUTROS

•30/09/2021, 19:27

OUTROS

•30/09/2021, 19:27