Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001463-09.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 37.132,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

INES FERNANDES VALANSUELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES

OAB/RS 072167·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/08/2022, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSRGR03

16/08/2022, 16:43

Transitado em Julgado

16/08/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:07

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 11:52

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:27

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/08/2022, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSRGR03

16/08/2022, 16:43

Transitado em Julgado

16/08/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2022, 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/06/2022, 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/05/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INES FERNANDES VALANSUELO (AUTOR) ADVOGADO: Viviane Soares da Silva Guterres (OAB RS072167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001463-09.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1024) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1024

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

22/02/2022, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/02/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 17:11

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/09/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/09/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2021, 13:02

Decisão interlocutória

15/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/02/2021, 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/02/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2021, 16:27

Determinada a citação

17/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 15:45

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01S para RSRGR03S)

10/02/2021, 15:45

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•18/01/2022, 14:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/12/2021, 15:23

SENTENÇA

•26/11/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 16:59