Cumprimento de sentença 5004840-91.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

EDENILSON GULARTE BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159376-21.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159375-36.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA )

29/08/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048437 processada no TRF4 com o no. 51593753620224049666/TRF (RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA )

30/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048437 processada no TRF4 com o no. 51593762120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048437

29/07/2022, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2022, 18:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 14:11

01/09/2022, 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159376-21.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159375-36.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA )

29/08/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048437 processada no TRF4 com o no. 51593753620224049666/TRF (RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA )

30/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048437 processada no TRF4 com o no. 51593762120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048437

29/07/2022, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048437

13/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 12:08

Juntada de Informações da Contadoria

13/06/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/06/2022, 14:09

Transitado em Julgado

01/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPEL03

01/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDENILSON GULARTE BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA (OAB RS041399) PERITO: ANDRE AIRTON BENDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004840-91.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1112

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

18/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/01/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2021, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 15:23

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

10/11/2021, 20:23

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2021, 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2021, 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2021, 18:55

Juntada de Petição

29/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDENILSON GULARTE BRAGA <br/> Data: 29/07/2021 às 15:15. <br/> Local: Sala 3 PEL - Rua Quinze de Novembro, nº 653, 6º andar, Centro, Pelotas/RS <br/> Perito: ANDRE AIRTON BENDER

12/07/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 11:29

Juntada de Petição

17/06/2021, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2021, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2021, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/06/2021, 20:15

Não Concedida a tutela provisória

16/06/2021, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 18:40

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 19:47

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:29

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•10/11/2021, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 20:15

OUTROS

•10/06/2021, 19:47