Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008851-90.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

VALDIR LEMES DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012054-26.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 28, 45

20/10/2022, 14:02

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:43

Determinada a intimação

03/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:49

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012054-26.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 28, 45

20/10/2022, 14:02

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 10:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:43

Determinada a intimação

03/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120248-91.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR LEMES DA ROSA)

27/07/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120249-76.2022.4.04.9666/TRF (ATILA MOURA ABELLA)

27/07/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120250-61.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045020 processada no TRF4 com o no. 51202489120224049666/TRF (VALDIR LEMES DA ROSA)

16/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045020 processada no TRF4 com o no. 51202497620224049666/TRF (ATILA MOURA ABELLA)

16/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045020 processada no TRF4 com o no. 51202506120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

16/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045020

15/06/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

01/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

01/06/2022, 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045020

01/06/2022, 16:55

Realizado Cálculo de Liquidação

01/06/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 18:36

Transitado em Julgado

12/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSMA01

12/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR LEMES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HUGO LEONARDO DE LIMA BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008851-90.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1300) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1300

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/02/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/01/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2021, 15:33

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/11/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/11/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:06

Juntada de Petição

25/10/2021, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/08/2021, 17:07

Juntada de Petição

25/08/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:14

Juntada de Petição

12/08/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 13:49

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

SENTENÇA

•09/12/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:14