Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002890-03.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.690,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

CESAR LEANDRO LEDUR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANGELA CAROLINE LASTA

OAB/RS 098162·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/06/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/06/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

18/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE

25/04/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2024, 12:43

Despacho

25/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:33

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/06/2024, 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/06/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/06/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

18/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE

25/04/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2024, 12:43

Despacho

25/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

05/03/2024, 14:09

Juntada de Petição

26/02/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

19/12/2023, 15:33

Despacho

19/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/12/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/12/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

28/11/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/11/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

10/11/2023, 14:26

Despacho

10/11/2023, 14:26

Juntado(a)

09/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 07:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2023, 07:29

Juntada de Petição

04/11/2023, 10:49

Baixa Definitiva

30/09/2022, 14:23

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:22

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/09/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/09/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 130

05/09/2022, 09:22

Juntada de Petição

05/09/2022, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5149728-17.2022.4.04.9666/TRF (CESAR LEANDRO LEDUR)

29/08/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5149729-02.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054466 processada no TRF4 com o no. 51497281720224049666/TRF (CESAR LEANDRO LEDUR)

26/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054466 processada no TRF4 com o no. 51497281720224049666/TRF (ANGELA CAROLINE LASTA)

26/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054466 processada no TRF4 com o no. 51497290220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054466

21/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/07/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

14/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054466

04/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação

04/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/07/2022, 15:49

Despacho

28/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 06:51

Juntada de Petição

27/06/2022, 19:29

Juntada de Petição

27/06/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/05/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSRO01

05/05/2022, 15:17

Transitado em Julgado

05/05/2022, 15:17

Juntada de Petição

05/05/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/05/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CESAR LEANDRO LEDUR (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA CAROLINE LASTA (OAB RS098162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: EVANDRO ROCCHI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002890-03.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 1446) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1446

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2022, 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/02/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/01/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/01/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/01/2022, 17:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/01/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Data da sessão: <b>21/01/2022 14:00:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336

07/12/2021, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/12/2021, 08:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/10/2021, 12:53

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03C

04/10/2021, 18:57

Audiência de Instrução realizada - Local SANTA ROSA - 04/10/2021 13:30. Refer. Evento 67

04/10/2021, 18:56

Juntada de Petição

01/10/2021, 16:00

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/07/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/07/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/06/2021, 23:59

Juntado(a)

17/06/2021, 11:53

Audiência de Instrução designada - Local SANTA ROSA - 04/10/2021 13:30

17/06/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/05/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 12:16

Decisão interlocutória

06/05/2021, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 21:13

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSRO01

17/02/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/12/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2020, 11:57

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

15/12/2020, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 14:00</b>

26/11/2020, 00:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 1041

25/11/2020, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2020, 14:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

03/08/2020, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/07/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2020, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/06/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

16/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 17:18

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/03/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2020, 18:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/03/2020, 18:52

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/01/2020, 17:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/12/2019, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

18/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2019, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

30/10/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CESAR LEANDRO LEDUR <br/> Data: 09/12/2019 às 13:50. <br/> Local: Consultorio Dr Evandro Rochi - Rua Fernando Ferrari, 281 - Sala 701 - Santa Rosa/RS <br/> Perito: EVANDRO ROCCHI

30/10/2019, 19:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2019, 17:22

Juntada de Petição

15/10/2019, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2019, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 11:34

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 08:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 08:30

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•21/01/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•21/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 12:14

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 11:57

SENTENÇA

•16/06/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 15:36

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 08:30

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•21/01/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•21/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 12:14

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 11:57

SENTENÇA

•16/06/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 15:36

SENTENÇA

•18/03/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 15:37