Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000590-97.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

OSMAR ECKERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 15:44

Juntada de Petição

23/06/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105520-45.2022.4.04.9666/TRF (MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI)

23/06/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041310 processada no TRF4 com o no. 51055204520224049666/TRF (MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI)

31/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041310

28/05/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/05/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2022, 08:58

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 10:36

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:37

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 15:44

Juntada de Petição

23/06/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105520-45.2022.4.04.9666/TRF (MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI)

23/06/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041310 processada no TRF4 com o no. 51055204520224049666/TRF (MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI)

31/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041310

28/05/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/05/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2022, 08:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041310

20/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 08:18

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/05/2022, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/05/2022, 10:34

Transitado em Julgado

17/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSRO01

17/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:45

Juntada de Petição

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSMAR ECKERT (AUTOR) ADVOGADO: MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI (OAB RS043683) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000590-97.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 1460) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1460

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/02/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

21/08/2021, 11:56

Juntada de Petição

28/06/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/05/2021, 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/05/2021, 23:59

Despacho

12/05/2021, 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/03/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 10:33

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•25/01/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 16:00