Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5092042-10.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO FORLAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/01/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2022, 17:43

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/12/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230924-09.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

23/11/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230922-39.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ FERNANDO FORLAN)

23/11/2022, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082842 processada no TRF4 com o no. 52309223920224049666/TRF (LUIZ FERNANDO FORLAN)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082842 processada no TRF4 com o no. 52309223920224049666/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082842 processada no TRF4 com o no. 52309240920224049666/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

29/10/2022, 09:53

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/01/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2022, 17:43

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 14:15

12/12/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/12/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230924-09.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

23/11/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230922-39.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ FERNANDO FORLAN)

23/11/2022, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082842 processada no TRF4 com o no. 52309223920224049666/TRF (LUIZ FERNANDO FORLAN)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082842 processada no TRF4 com o no. 52309223920224049666/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082842 processada no TRF4 com o no. 52309240920224049666/TRF (RICARDO LUNKES PELIZZARO)

29/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710082842

28/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/10/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/10/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/10/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710082842

30/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 18:47

Decisão interlocutória

05/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 16:56

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

06/08/2022, 20:14

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

01/08/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA21

17/05/2022, 14:13

Transitado em Julgado

17/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/05/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/05/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/05/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ FERNANDO FORLAN (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA PERITO: ANDREA ROMANO DEHNHARDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5092042-10.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1493) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1493

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/02/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/02/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

21/02/2022, 00:35

Juntada de Petição

09/11/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/10/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/10/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/09/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/09/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/09/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/09/2021, 14:19

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2021, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/09/2021 16:14:25)

23/09/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/09/2021 16:14:25)

23/09/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/09/2021 16:14:25)

23/09/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Julgado procedente em parte o pedido - 23/09/2021 16:14:25)

23/09/2021, 16:15

Juntado(a)

15/07/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/05/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/05/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2021, 23:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/05/2021, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/05/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/05/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/03/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/03/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/03/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2021, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2021, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2021, 22:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/01/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2020, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2020, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:31

Decisão interlocutória

09/11/2020, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2020, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/11/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2021

04/11/2020, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2021

04/11/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2021

04/11/2020, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2021

04/11/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021

04/11/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021

04/11/2020, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2020

04/11/2020, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2020

04/11/2020, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2020

04/11/2020, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2020

04/11/2020, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2020

04/11/2020, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020

04/11/2020, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/12/2020

04/11/2020, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

04/11/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2020, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

28/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2020, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/10/2020, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2020, 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2020, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2020, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2020, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 20:00

Decisão interlocutória

01/09/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 14:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21F)

10/08/2020, 20:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/08/2020, 12:07

Despacho

30/07/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/07/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/07/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO FORLAN <br/> Data: 29/07/2020 às 16:40. <br/> Local: Consultório Dr Antônio Carlos do Couto e Silv - Av Bastian, 152, sala 301, Bairro Menino Deus - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3084-8411 <br/> Perito: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA

29/06/2020, 17:33

Juntada de Petição

20/05/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 12:22

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21F para RSPOA26F)

06/04/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 13:59

Juntado(a)

06/04/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/04/2020, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/04/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/03/2020, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

07/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•23/09/2021, 16:34

SENTENÇA

•23/09/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2021, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2020, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 17:33

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•23/09/2021, 16:34

SENTENÇA

•23/09/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2021, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2020, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 16:27