Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005809-05.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 22.303,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

DARCI SCAIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO BELUSSO

OAB/RS 052091·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/09/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

01/09/2022, 14:08

Juntado(a)

23/08/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/08/2022

03/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•23/08/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•23/08/2022, 09:37

19/09/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

01/09/2022, 14:08

Juntado(a)

23/08/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/08/2022

03/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/08/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2022, 23:59

Despacho

14/06/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBGO02

09/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado

09/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARCI SCAIN (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005809-05.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1163) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1163

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

18/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/02/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/01/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/01/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/01/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021, 20:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 19:59

Juntado(a)

12/11/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DARCI SCAIN <br>R$4.510,40 em 16/08/2021

17/08/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/08/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 16:15

Juntado(a)

23/07/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

12/02/2021, 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência

12/02/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2020, 20:54

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

19/02/2019, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/01/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•20/01/2022, 17:09

SENTENÇA

•06/12/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2019, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2018, 16:17