Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000426-57.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 36.749,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

CESAR BORGES E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S)

08/06/2024, 19:04

Baixa Definitiva

06/10/2022, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:25

Juntada de Petição

19/09/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 13:47

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S)

08/06/2024, 19:04

Baixa Definitiva

06/10/2022, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 15:10

19/09/2022, 13:25

Juntada de Petição

19/09/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 13:47

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/06/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 15:08

Transitado em Julgado

08/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSGDOUA08

08/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/05/2022, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CESAR BORGES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS (OAB RS073951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000426-57.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 1174) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1174

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

21/01/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/01/2022, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2021, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2021, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/09/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2021, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2021, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 15:09

Juntada de Petição

21/09/2021, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2021, 14:17

Juntado(a)

13/09/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2021, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2021, 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2021, 17:52

Juntado(a)

08/09/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 18:27

Determinada a citação

01/07/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 19:00

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:43

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 15:40

OFÍCIO

•08/09/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 14:32