Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008529-70.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 63.924,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

FLAVIO SCHIEFFELBEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEANDRO MINELLO

OAB/RS 042784·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:08

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/01/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2024, 13:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022513-19.2022.4.04.9388/TRF (FLAVIO SCHIEFFELBEIN)

28/12/2023, 10:33

Baixa Definitiva

25/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 11:23

Todas as movimentações(84)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:08

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 10:17

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/01/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2024, 13:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022513-19.2022.4.04.9388/TRF (FLAVIO SCHIEFFELBEIN)

28/12/2023, 10:33

Baixa Definitiva

25/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/09/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166035-46.2022.4.04.9666/TRF (FABIO LEANDRO MINELLO)

26/09/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 18:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058091 processada no TRF4 com o no. 50225131920224049388/TRF (FLAVIO SCHIEFFELBEIN)

10/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058091 processada no TRF4 com o no. 50225131920224049388/TRF (FABIO LEANDRO MINELLO)

10/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058091 processada no TRF4 com o no. 51660354620224049666/TRF (FABIO LEANDRO MINELLO)

10/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058091

08/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058091

14/07/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

14/07/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

14/07/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 15:39

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2022, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 15:09

Transitado em Julgado

10/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSMA01

10/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLAVIO SCHIEFFELBEIN (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LEANDRO MINELLO (OAB RS042784) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008529-70.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1195) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1195

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

04/02/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/12/2021, 12:47

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/08/2021, 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:14

Determinada a citação

06/08/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 15:02

Juntado(a)

06/08/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

SENTENÇA

•03/12/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:14