Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000276-25.2020.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.189,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

LEONIDA OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F)

08/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/08/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2022, 14:42

Determinada a intimação

08/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/08/2022, 09:27

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F)

08/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:37

12/08/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2022, 14:42

Determinada a intimação

08/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117682-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117680-05.2022.4.04.9666/TRF (LEONIDA OLIVEIRA DE MELO)

27/07/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117681-87.2022.4.04.9666/TRF (GILBERTO BATISTA DE MELO)

27/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045336 processada no TRF4 com o no. 51176800520224049666/TRF (LEONIDA OLIVEIRA DE MELO)

10/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045336 processada no TRF4 com o no. 51176818720224049666/TRF (GILBERTO BATISTA DE MELO)

10/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045336 processada no TRF4 com o no. 51176827220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045336

09/06/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/06/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2022, 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045336

02/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/06/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/06/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/05/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/05/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:44

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSIAUA02

23/05/2022, 17:26

Conta Atualizada

23/05/2022, 17:26

Remetidos os Autos - RSSIAUA02 -> RSPOANCJ

12/05/2022, 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 09:26

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSIAUA02

09/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONIDA OLIVEIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREI POERSCH BECKER (OAB RS090360) ADVOGADO: Gilberto Batista de Melo (OAB RS083665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: SANDRA ANDREIA REICHERT FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000276-25.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 1530) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1530

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

22/02/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/01/2022, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/11/2021, 15:20

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/09/2021, 16:28

Decisão interlocutória

10/09/2021, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 14:43

Juntada de Petição

26/07/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2021, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/01/2021, 19:15

Decisão interlocutória

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/08/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2020, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 23:54

Determinada a citação

02/06/2020, 23:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:11

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 15:21

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2021, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 23:54