Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004656-65.2021.4.04.7101 - TRF4

Baixa Definitiva

05/08/2022, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/07/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/07/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/07/2022, 11:47

Despacho

01/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111124-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111123-02.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO DOS SANTOS ACOSTA)

23/06/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040344 processada no TRF4 com o no. 51111230220224049666/TRF (PAULO ROBERTO DOS SANTOS ACOSTA)

01/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040344 processada no TRF4 com o no. 51111230220224049666/TRF (DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES)

01/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040344 processada no TRF4 com o no. 51111248420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040344

31/05/2022, 15:07

Juntada de Petição

30/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/05/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/05/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040344

16/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2022, 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 17:55

Transitado em Julgado

11/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSRGR03

11/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Período da sessão: 25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DIAS SUANES (OAB RS099484) ADVOGADO: DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES (OAB RS100874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCILENE VALADAO DA ROSA SANCHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004656-65.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1529) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 02/05/2022 14:00 Sequencial: 1529

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2022, 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

10/03/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/02/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/01/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/01/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/01/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/01/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/01/2022, 17:22

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/10/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2021, 10:25

Juntada de Petição

05/09/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

20/08/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2021, 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2021, 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2021, 15:10

Determinada a citação

03/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 09:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111124-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111123-02.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO DOS SANTOS ACOSTA)

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