Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095779-21.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 25.358,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Autor

JOEL DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 06:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/09/2022, 23:59

Juntado(a)

31/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127721-31.2022.4.04.9666/TRF (JOEL DOS SANTOS PIRES)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127722-16.2022.4.04.9666/TRF (SILVANA MARIA DE OLIVEIRA)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127720-46.2022.4.04.9666/TRF (MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA PIRES)

27/07/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2022, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048069 processada no TRF4 com o no. 51277213120224049666/TRF (JOEL DOS SANTOS PIRES)

29/06/2022, 09:49

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 06:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/09/2022, 23:59

Juntado(a)

31/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:46

31/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127721-31.2022.4.04.9666/TRF (JOEL DOS SANTOS PIRES)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127722-16.2022.4.04.9666/TRF (SILVANA MARIA DE OLIVEIRA)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127720-46.2022.4.04.9666/TRF (MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA PIRES)

27/07/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2022, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048069 processada no TRF4 com o no. 51277213120224049666/TRF (JOEL DOS SANTOS PIRES)

29/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048069 processada no TRF4 com o no. 51277213120224049666/TRF (SILVANA MARIA DE OLIVEIRA)

29/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048069 processada no TRF4 com o no. 51277221620224049666/TRF (SILVANA MARIA DE OLIVEIRA)

29/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048069 processada no TRF4 com o no. 51277204620224049666/TRF (MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA PIRES)

29/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048069 processada no TRF4 com o no. 51277204620224049666/TRF (SILVANA MARIA DE OLIVEIRA)

29/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048069

28/06/2022, 06:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/06/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2022, 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048069

10/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação

10/06/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Realizado Cálculo de Liquidação - 10/06/2022 14:45:47)

10/06/2022, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2022, 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 10:16

Transitado em Julgado

10/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA18

10/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MATHEUS GREGORIO DE OLIVEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RS058896) RECORRIDO: JOEL DOS SANTOS PIRES (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RS058896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5095779-21.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1553) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1553

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

25/02/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/01/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

02/12/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/11/2021, 19:33

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 19:33

Juntado(a)

23/11/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

11/11/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:21

Despacho

09/11/2020, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 21:12

Juntada de Petição

25/07/2020, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/07/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 21:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 21:14

Despacho

19/05/2020, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 21:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/04/2020, 23:59

Despacho

24/03/2020, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 21:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 14:14

Juntado(a)

12/02/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 14:45

SENTENÇA

•24/11/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 21:28

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•12/12/2019, 14:45