Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003752-10.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

VERA LUCIA MACHADO BRUM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 066452·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 057788·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/09/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/08/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/08/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2022, 21:18

Decisão interlocutória

10/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/08/2022, 17:07

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/09/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:38

29/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/08/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/08/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2022, 21:18

Decisão interlocutória

10/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/08/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133025-11.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI)

27/07/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133024-26.2022.4.04.9666/TRF (VERA LUCIA MACHADO BRUM)

27/07/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046309 processada no TRF4 com o no. 51330242620224049666/TRF (VERA LUCIA MACHADO BRUM)

01/07/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046309 processada no TRF4 com o no. 51330251120224049666/TRF (BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI)

01/07/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046309

27/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/06/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/06/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046309

06/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/05/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/05/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2022, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSURU01

11/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

11/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA MACHADO BRUM (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003752-10.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 1558) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1558

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/01/2022, 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

12/01/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/01/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/12/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/11/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/11/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:56

Julgado procedente o pedido

11/11/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/10/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/10/2021, 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/08/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:07

Juntada de certidão

05/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/06/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/05/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/05/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/05/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/05/2021, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/05/2021, 03:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/04/2021, 16:16

Decisão interlocutória

08/04/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 13:30

Juntada de Petição

07/04/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/04/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

15/12/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/12/2020, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020, 14:48

Despacho

23/11/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2020, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2021

04/11/2020, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2021

04/11/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2021

04/11/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2021

04/11/2020, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021

04/11/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021

04/11/2020, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2020

04/11/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2020

04/11/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2020

04/11/2020, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2020

04/11/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2020

04/11/2020, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020

04/11/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/12/2020

04/11/2020, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

29/09/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/09/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 14:20

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/08/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 15:42

Juntada de certidão

19/06/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/04/2020, 02:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2020, 16:46

Decisão interlocutória

18/03/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2020, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/03/2020, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/02/2020, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/02/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2020, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2020, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2019, 14:53

Decisão interlocutória

18/12/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 12:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/11/2019, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2019, 19:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

26/11/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 19:05

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:38

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:46

SENTENÇA

•11/11/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 17:13