Cumprimento de sentença 5057096-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 841.854,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO DE GODOY

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CORE/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE DE GODOY MARTINS

OAB/RS 041794·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN LINN FEOLI

OAB/RS 048642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

16/08/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022, 11:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/07/2022

14/07/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 14:52

Expedição de Alvará

08/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

16/08/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:28

28/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022, 11:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/07/2022

14/07/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 14:52

Expedição de Alvará

08/07/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2022, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:28

Decisão interlocutória

06/07/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50570961220194047100

24/06/2022, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CORE/RS <br>R$61.713,55 em 22/06/2022 (ID 050000009142206035)

23/06/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - CORE/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: CRISTIAN LINN FEOLI APELADO: CARLOS ROGERIO DE GODOY (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB RS041794) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057096-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

16/12/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2020, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/09/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/09/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 17:13

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2020, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2020, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:29

Determinada a intimação

05/03/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 13:52

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:20

Juntada de Petição

05/12/2019, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

05/12/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 14:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA23F para RSPOA02S) - processo: 50636621120184047100

27/09/2019, 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/09/2019, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

03/09/2019, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 06:25

Juntada de Petição

29/08/2019, 21:03

Distribuído por dependência - Número: 50636621120184047100

29/08/2019, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 18:35

SENTENÇA

•16/09/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 15:03

OUTROS

•29/08/2019, 20:24

OUTROS

•29/08/2019, 20:24