Procedimento Comum Cível 5022168-64.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 130.599,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CASSIANO FONTOURA RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE SOUZA BOEIRA

OAB/RS 115276·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:34

Determinado o Arquivamento

14/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/12/2024, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

17/09/2024, 09:14

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS129835 - ANA PAULA MOURA GAMA)

28/08/2024, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

19/04/2024, 21:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

16/11/2023, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

10/08/2023, 16:07

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS115276 - MATHEUS DE SOUZA BOEIRA)

05/10/2022, 14:27

Baixa Definitiva

19/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:34

Determinado o Arquivamento

14/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/12/2024, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 13:37

SENTENÇA

•13/12/2021, 07:15

17/09/2024, 09:14

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS129835 - ANA PAULA MOURA GAMA)

28/08/2024, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

19/04/2024, 21:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

16/11/2023, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50047778520234040000/TRF

10/08/2023, 16:07

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS115276 - MATHEUS DE SOUZA BOEIRA)

05/10/2022, 14:27

Baixa Definitiva

19/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50221686420214047100

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO FONTOURA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022168-64.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

25/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/02/2022, 16:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 701,29 em 3/2/2022 Número de referência: 892987

08/02/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/01/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/12/2021, 08:31

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 07:15

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/10/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/10/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/09/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2021, 09:01

Determinada a intimação

17/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/06/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2021, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/06/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 10:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24S)

04/06/2021, 19:07

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/06/2021 13:30. Refer. Evento 12

04/06/2021, 19:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

04/06/2021, 19:04

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. aos Eventos: 14 e 13

04/06/2021, 19:03

Determinada a intimação

04/06/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2021, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

22/05/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2021, 12:40

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

11/05/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2021, 10:45

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/06/2021 13:30

11/05/2021, 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

11/05/2021, 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

11/05/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 10:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24S para RSPOACEJUA)

06/05/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2021, 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2021 18:55:16)

05/05/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2021, 18:55

Concedida a tutela provisória

05/05/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 18:35