Apelação / Remessa Necessária 5012532-70.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.379,15

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO CARVALHO

CPF

Autor

MARLISE DA ROSA CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES HUGEN

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06

05/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:50

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

05/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06

05/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:22

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:01

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

05/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 99

04/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/05/2022, 13:48

Retirado de pauta

03/05/2022, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

07/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/06/2021, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/06/2021 até 04/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 355/2021

03/06/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 12:49