Recurso Especial 5000874-25.2013.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5000874-25.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 03/02/2023

03/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059583/2022

16/11/2022, 18:41

Protocolizada Petição 1059583/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:07

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

23/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022, 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2022, 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 481/484.

03/10/2022, 14:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022, 13:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2022, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por meio da Tarefa #59552, Redmine-iSTJ, com os novos documentos de fls. e-STJ 223/491, os quais foram devidamente indexados.

22/09/2022, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 12:00