Apelação / Remessa Necessária 5000875-30.2011.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MADALENA SALUSTIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

02/09/2022, 18:54

Transitado em Julgado

02/09/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/07/2022, 17:53

Recurso Especial não admitido

05/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

26/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

26/05/2022, 12:06

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

02/09/2022, 18:54

Transitado em Julgado

02/09/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/07/2022, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/07/2022, 17:51

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/07/2022, 17:53

Recurso Especial não admitido

05/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

26/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

26/05/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/05/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 22:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/05/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

07/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 15:20

Conclusos para julgamento de retratação

19/10/2021, 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/10/2021, 17:58

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/10/2021, 17:58

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

21/09/2021, 14:19

Juntada de Petição

13/02/2015, 10:36

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

14/01/2015, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/12/2014, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/11/2014, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2014, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2014, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/11/2014, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2014, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2014, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2014, 17:23

Remessa Interna - VICE -> SREC

20/11/2014, 16:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SREC -> VICE

20/11/2014, 16:02

Juntada de Petição

20/11/2014, 11:27

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

19/11/2014, 11:50

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

18/11/2014, 20:26

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

18/11/2014, 20:26

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2014, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2014, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/10/2014, 15:36

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

08/10/2014, 12:07

Juntada de Petição

07/10/2014, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2014, 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/09/2014, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

05/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/08/2014, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2014, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/08/2014, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/08/2014, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/08/2014, 20:16

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

26/08/2014, 13:50

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 20/08/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

20/08/2014, 21:21

Incluído em mesa para julgamento

18/08/2014, 18:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/07/2014, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2014, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/06/2014, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

15/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2014, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2014, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2014, 17:22

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

05/06/2014, 17:00

Julgamento - Reformada a Sentença - em 04/06/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO...

04/06/2014, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

20/05/2014, 16:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 04/06/2014 SEQ.: 137

20/05/2014, 16:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/07/2013, 19:01

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 22:20

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:58

DECISÃO

•18/11/2014, 20:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/11/2014, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2014, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2014, 15:36

ACÓRDÃO

•26/08/2014, 13:50

EXTRATO DE ATA

•20/08/2014, 21:21

ACÓRDÃO

•05/06/2014, 17:00

EXTRATO DE ATA

•04/06/2014, 18:47