Agravo em Recurso Especial 5006365-08.2021.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006365-08.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498603/2024

14/06/2024, 13:16

Protocolizada Petição 498603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 12:55

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2024, 10:17

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o estado de Santa Catarina como Justiça de origem, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 207-209.

14/06/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 207/209 (parte final)

14/06/2024, 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Conheço do agravo de JULIA DA ROSA BAUMGARTNER para dar provimento ao Recurso Especial

13/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 425038/2024

23/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 425038/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 08:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2024, 09:20

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