Usucapião 5005528-85.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROBERTO LAPA CORREA

CPF

Autor

JOSE MEDEIROS CORREA

CPF

Autor

GERONIMO MEDEIROS CORREA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155 e 154

25/07/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/07/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

12/07/2022, 12:59

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155 e 154

25/07/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 18:57

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/07/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

12/07/2022, 12:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50055288520184047101

22/06/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERONIMO MEDEIROS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) APELANTE: JOSE MEDEIROS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) APELANTE: ROBERTO LAPA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO DE BIASI AMARAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005528-85.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

10/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/02/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/02/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130 e 129

03/02/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/11/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/11/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/11/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/11/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/11/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/11/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/11/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/11/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

09/09/2021, 09:08

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/06/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/04/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/04/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118

23/04/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 21:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/03/2021, 21:24

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal do Rio Grande - 17/03/2021 16:00. Refer. Evento 82

17/03/2021, 20:26

Juntada de certidão

11/03/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/03/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/03/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103

10/03/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/03/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/03/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/03/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 18:39

Determinada a intimação

09/03/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84

26/02/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/02/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/02/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/02/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/02/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/02/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/02/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/02/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 17:48

Juntado(a)

09/02/2021, 17:43

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal do Rio Grande - 17/03/2021 16:00

09/02/2021, 17:41

Determinada a intimação

09/02/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 73

22/01/2021, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 18:38

Decisão interlocutória

17/11/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56

02/06/2020, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

07/04/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/04/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/04/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

07/04/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:17

Despacho

06/04/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/10/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 14:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

13/09/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29

26/08/2019, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2019, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/08/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 13:24

Juntada de certidão

14/06/2019, 13:23

Juntada de certidão

14/06/2019, 13:23

Juntada de certidão

04/04/2019, 14:51

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2019, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 18:25

Juntada de certidão

01/04/2019, 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 - RSRGR02-2018/2203473<br/>(Exmo(a). Sr(a). Juiz(Ìza) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande)

16/01/2019, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - RSRGR02-2018/02203473

11/01/2019, 16:35

Expedição de mandado - RSRGR02-2018/02203473<br/>(Exmo(a). Sr(a). Juiz(Ìza) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

08/01/2019, 13:17

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2018, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 18:50

Juntada de Petição

17/10/2018, 17:42

Juntada de Petição

17/10/2018, 17:42

Juntada de Petição

17/10/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/10/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/10/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5

17/10/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/10/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2018, 17:09

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2018, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 18:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/02/2022, 19:31

SENTENÇA

•09/09/2021, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 17:09

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 18:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/02/2022, 19:31

SENTENÇA

•09/09/2021, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 17:09

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41

DESPACHO

•08/10/2018, 18:41