Recurso Especial 5003617-59.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5003617-59.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 965220/2022 - AgInt

10/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0965220 - AgInt no REsp 2021231 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00965220/2022 - AgInt no REsp 2021231/SC

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965220/2022 - AgInt no REsp 2021231/SC

13/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/10/2022, 15:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 21:30

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