Agravo em Recurso Especial 5002974-73.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

LUIZA ZANIN WEILLER

CPF

Autor

JOAO WEILLER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de JOAO WEILLER e LUIZA ZANIN WEILLER

16/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/01/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/01/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/12/2022, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 18:50

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45

-

•05/12/2022, 13:45