Cumprimento de sentença 5002375-43.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:10

Transitado em Julgado

17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 188

10/12/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/12/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

08/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/005/86414793-6

30/11/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/11/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/11/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2024, 23:57

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:10

Transitado em Julgado

17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 188

10/12/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/12/2024, 07:35

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

08/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 2705/005/86414793-6

30/11/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/11/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/11/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2024, 23:57

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/10/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

16/09/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/08/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/08/2024, 15:17

Despacho

28/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168

23/08/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/08/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/07/2024, 23:31

Juntada de Petição

15/07/2024, 08:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL RAMOS ALBANEZ <br>R$20.253,77 em 12/07/2024 (ID 050000007902407119) <br>Ag./Op./Conta: 2705/005/86414793-6

13/07/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156

26/06/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/06/2024, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

31/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:24

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

10/05/2024, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139

19/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/02/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/02/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 10:51

Decisão interlocutória

14/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 123

27/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

24/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/10/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

24/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50023754320204047208

13/09/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL RAMOS ALBANEZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO: RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) APELADO: VILLE DE PROVENCE CONSTRUCOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002375-43.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL RAMOS ALBANEZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO: RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) APELADO: VILLE DE PROVENCE CONSTRUCOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002375-43.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

09/12/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/12/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

18/11/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/11/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97

11/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/10/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2021, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/09/2021, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/09/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

22/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2021, 11:00

Juntada de Petição

06/09/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/09/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

02/09/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/08/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/07/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/07/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/07/2021, 14:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,37 em 26/7/2021 Número de referência: 835770

29/07/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/07/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

14/07/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

14/07/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 15:27

Julgado procedente o pedido

08/07/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 21:34

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/05/2021, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 19:39

Determinada a intimação

29/04/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 15/04/2021 16:58:01)

29/04/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2021, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/11/2020, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/11/2020, 14:35

Determinada a intimação

19/11/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/11/2020, 21:09

Juntada de Petição - VILLE DE PROVENCE CONSTRUCOES SPE LTDA / CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (SC040161 - RHUAN RODRIGO MORAES)

18/11/2020, 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 - SCITA02-2020/02489978<br/>(CONCRETA ENGENHARIA/ E CONSTRUCOES/ LIMITADA/, VILLE DE PROVENCE CONSTRUCOES SPE LTDA)

02/11/2020, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCITA02-2020/02489978

13/10/2020, 23:28

Expedição de mandado - SCITA02-2020/02489978<br/>(CONCRETA ENGENHARIA/ E CONSTRUCOES/ LIMITADA/, VILLE DE PROVENCE CONSTRUCOES SPE LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

21/08/2020, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

10/08/2020, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

10/07/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/06/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020, 14:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/06/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 17

12/06/2020, 17:49

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

12/06/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/06/2020, 15:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2020, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 13:40

Juntada de ofício cumprido

16/04/2020, 13:40

Juntado(a)

23/03/2020, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:05

Expedição de ofício

18/03/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 17:26

Concedida a Medida Liminar

10/03/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 13:30

Distribuído por dependência - Número: 50029814220184047208

09/03/2020, 11:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 11:10

SENTENÇA

•01/10/2021, 16:47

SENTENÇA

•23/08/2021, 18:22

SENTENÇA

•08/07/2021, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 16:20