Agravo em Recurso Especial 5000101-53.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

EDERSON SILVESTRE EDIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CASSETTARI FLORES

OAB/PR 044754·CPF·Representa: Autor

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC 025696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A

06/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

13/02/2026, 11:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

06/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A

06/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

13/02/2026, 11:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000101-53.2022.4.04.7009 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0024323-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0479750-0.

03/12/2025, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Decisão

•03/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Agravo em Recurso Especial

•03/12/2025, 14:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Acórdão

•03/12/2025, 14:41

Acórdão

•03/12/2025, 14:41

Sentença

•03/12/2025, 14:41

Decisão

•03/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Documento(s)

•03/12/2025, 14:41

Documento(s)

•03/12/2025, 14:41

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Decisão

•03/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Agravo em Recurso Especial

•03/12/2025, 14:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Acórdão

•03/12/2025, 14:41

Acórdão

•03/12/2025, 14:41

Sentença

•03/12/2025, 14:41

Decisão

•03/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:41

Documento(s)

•03/12/2025, 14:41

Documento(s)

•03/12/2025, 14:41

-

•03/12/2025, 14:41

-

•03/12/2025, 14:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 14:41

-

•03/12/2025, 14:40

-

•03/12/2025, 14:40

-

•03/12/2025, 14:40

-

•03/12/2025, 14:40

-

•03/12/2025, 14:40