Agravo em Recurso Especial 5000365-03.2013.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

SERGIO TADEU MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 18:50

Conheço do agravo de CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2022, 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/10/2022, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022, 14:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2022, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 18:50

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Todos os documentos(20)

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