Agravo em Recurso Especial 5011365-62.2016.4.04.7208 - TRF4

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509418/2026

21/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 509418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 81256/2026 - EDcl no AgInt no

19/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081256 - EDcl no AgInt no AREsp 2904692 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Embargos de Declaração de APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081256/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2904692/PR

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081256/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2904692/PR

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para CARLOS CESARIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 81256/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6439.

23/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135622/2026

20/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 135622/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122268/2026

18/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 122268/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 81256/2026 -

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 81256/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 81256/2026

05/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 81256/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247887/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 706056/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0706056 - AgInt no AREsp 2904692 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00706056/2025 - AgInt no AREsp 2904692/PR

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:25

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706056/2025 - AgInt no AREsp 2904692/PR

17/11/2025, 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041858/2025

28/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1041858/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/10/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 706056/2025 - AgInt

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0706056 - AgInt no AREsp 2904692 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965923/2025

09/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 965923/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 07/10/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 706056/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6362.

08/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944986/2025

03/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 944986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742693/2025

18/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 742693/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 706056/2025 -

15/08/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 706056/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 706056/2025

06/08/2025, 21:25

Protocolizada Petição 706056/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2025

06/08/2025, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.

09/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2025, 12:49

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509418/2026

Protocolizada Petição 509418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 81256/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081256 - EDcl no AgInt no AREsp 2904692 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081256/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2904692/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081256/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2904692/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para CARLOS CESARIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 81256/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6439.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135622/2026

Protocolizada Petição 135622/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

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