Procedimento Comum Cível 5001543-76.2021.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001543-76.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2022, 15:49

Determinada a intimação

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 06:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50015437620214047110

28/11/2022, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138046320214040000/TRF

20/05/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ABASTECEDORA GM LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO PEREZ (OAB RS073369) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001543-76.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

24/02/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:10

SENTENÇA

•17/11/2021, 10:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50015437620214047110

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138046320214040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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