Agravo em Recurso Especial 5046423-46.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5046423-46.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/08/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 24/06/2024

01/08/2024, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 15093/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015093 - EDcl no AgInt no AREsp 2309619 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:06

Embargos de Declaração de CLAUDIO ALFREDO KONRAT e GILBERTO VON KOSSEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00015093/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2309619/RS

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015093/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2309619/RS

15/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/02/2024, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 15093/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 233.

19/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2024 Petição Nº 15093/2024 -

16/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/01/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 15093/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

12/01/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 20:06