Cumprimento de sentença 5026535-98.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 28.047,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ROBSON VIGGANIGO DA SILVA

CPF

Autor

FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE VINADE SILVA

OAB/SC 040794·CPF·Representa: Autor

DENISE DOS REIS GEORGE

OAB/SC 014762·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SALLES OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DUTRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 18:36

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 18:13

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

15/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

14/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:22

Despacho

11/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/07/2023

07/07/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

06/07/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/07/2023, 17:42

Expedição de ofício

05/07/2023, 14:11

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 18:36

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 18:13

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

15/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:51

14/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:22

Despacho

11/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/07/2023

07/07/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

06/07/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/07/2023, 17:42

Expedição de ofício

05/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/07/2023, 17:05

Juntada de Petição

19/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 15:51

Despacho

31/05/2023, 15:51

Juntada de Petição

16/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:07

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/03/2023, 17:08

Despacho

09/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 19:39

Juntada de Petição

14/11/2022, 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI <br>R$18.426,26 em 09/11/2022 (ID 050000012502211086)

11/11/2022, 08:32

Juntada de Petição

09/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (SP243675 - TIAGO DE SALLES OLIVEIRA)

09/11/2022, 15:43

Juntada de Petição

03/11/2022, 15:28

Juntada de Petição

03/11/2022, 15:27

Juntada de Petição

20/10/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:52

Juntada de Petição

12/09/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

31/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/08/2022, 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/08/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/08/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50265359820164047200

26/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB SC016239) APELADO: ROBSON VIGGANIGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DENISE DOS REIS CABRAL (OAB SC014762) ADVOGADO: LILIANE VINADE SILVA (OAB SC040794) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026535-98.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB SC016239) APELADO: ROBSON VIGGANIGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DENISE DOS REIS CABRAL (OAB SC014762) ADVOGADO: LILIANE VINADE SILVA (OAB SC040794) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026535-98.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c122584 - GIOVANA GNECCO COLOMBO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

11/11/2021, 15:49

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

16/07/2019, 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

10/07/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

16/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

08/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2019, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/06/2019, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 580,06 em 20/05/2019

23/05/2019, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123 e 124

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

09/05/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/05/2019, 13:41

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

29/04/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

09/04/2019, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/04/2019, 09:42

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/04/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

08/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

02/04/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/04/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2019, 14:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/04/2019, 14:26

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2018, 15:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

08/10/2018, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

20/09/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/09/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

15/08/2018, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

15/08/2018, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

15/08/2018, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/08/2018, 15:05

Intimação em Secretaria

25/07/2018, 20:04

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

25/07/2018, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/07/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

02/07/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2018, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/05/2018, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:34

Juntada de Petição

28/04/2018, 15:56

Intimação em Secretaria

27/04/2018, 17:47

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

27/04/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/04/2018, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

03/04/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/04/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 86

08/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

05/03/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/02/2018, 18:00

Intimação em Secretaria

24/01/2018, 16:29

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

24/01/2018, 16:28

Ato Ordinatório

24/01/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/01/2018, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

09/11/2017, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/11/2017, 17:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

26/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 15:30

Ato Ordinatório

16/10/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 15:30

Juntada de Petição

11/10/2017, 10:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

06/10/2017, 01:01

Intimação em Secretaria

14/09/2017, 19:45

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

14/09/2017, 19:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/08/2017, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2017, 11:44

Juntada de Petição

15/08/2017, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

04/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2017, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2017, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2017, 14:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/07/2017, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2017, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

24/05/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

03/05/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

20/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2017, 17:28

Juntada de Petição

04/04/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2017, 14:04

Ato Ordinatório

22/03/2017, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

21/03/2017, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2017, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/03/2017, 14:30

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9

23/02/2017, 16:29

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

23/02/2017, 16:29

Audiência Realizada sem conciliação - 23/02/2017 16:00. Refer. Evento 35

23/02/2017, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

22/02/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/02/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2017, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/02/2017, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

03/02/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

03/02/2017, 14:16

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 23/02/2017 16:00

03/02/2017, 14:16

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª VF - 23/02/2017 16:00. Refer. Evento 6

03/02/2017, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

01/02/2017, 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

31/01/2017, 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

28/01/2017, 01:02

Juntada de Petição

23/01/2017, 14:07

Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP03-2017/1698423<br/>(FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)

18/01/2017, 18:11

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP03-2017/01698423

13/01/2017, 17:49

Expedido Mandado - SCFLP03-2017/01698423<br/>(FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

13/01/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/12/2016, 23:59

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP03-2016/1693171<br/>(FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)<br/>OBS: Viagem do representante legal do Citando/Intimando

18/12/2016, 10:54

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP03-2016/01693171

16/12/2016, 15:48

Expedido Mandado - SCFLP03-2016/01693171<br/>(FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

16/12/2016, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/12/2016, 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2016, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2016, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

16/12/2016, 01:03

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2016, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2016, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2016, 09:54

Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP03-2016/1678898<br/>(FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.)

09/12/2016, 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

06/12/2016, 23:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP03-2016/01678898

02/12/2016, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/12/2016, 23:59

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC - SCFLP03-2016/01678898<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

28/11/2016, 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

26/11/2016, 08:19

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 3ª VF - 23/02/2017 16:00

26/11/2016, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/11/2016, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/11/2016, 08:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/11/2016, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2016, 14:32

Juntada de Petição

17/11/2016, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2016, 18:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/11/2016, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 00:57

SENTENÇA

•29/04/2019, 18:49

SENTENÇA

•02/04/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2017, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 18:29

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 00:57

SENTENÇA

•29/04/2019, 18:49

SENTENÇA

•02/04/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2017, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2016, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2016, 14:32