Agravo em Recurso Especial 5010652-11.2021.4.04.7112 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010652-11.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 509241/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 868.

30/08/2023, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 509241/2023 - AgInt

30/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509241 - AgInt no AREsp 2338761 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 14:10

Não conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS AFONSO, GESSI TEREZINHA DIAS ROSA e SUELI MARIA BIASI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509241/2023 - AgInt no AREsp 2338761/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509241/2023 - AgInt no AREsp 2338761/RS

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/06/2023, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2023, 15:00

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2023, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/06/2023, 19:30

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