Apelação Cível 5001709-96.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 196.600,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

RICARDO MATTIODA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

03/06/2022, 17:30

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 17:11

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:18

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:17

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:17

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 20:09

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

03/06/2022, 17:30

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 17:11

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 20:09

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:15

16/05/2022, 16:18

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:17

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:17

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 20:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CITTA - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) APELADO: RICARDO MATTIODA (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Techy (OAB PR056330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001709-96.2016.4.04.7009/PR (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 363

07/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 15:20

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

05/11/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 20:52