Procedimento Comum Cível 5006524-06.2020.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006524-06.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GARUVA/SC (AUTOR) PROCURADOR: Rodrigo Meyer Bornholdt APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006524-06.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GARUVA/SC (AUTOR) PROCURADOR: Rodrigo Meyer Bornholdt APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006524-06.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

27/05/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/05/2021, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/03/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/02/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2021, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 17:51

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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