Habeas Data Cível 5008187-59.2021.4.04.7005 - TRF4

Habeas Data Cível 5008187-59.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50081875920214047005

06/07/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERACAO PORTO CAMARGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO JOSUE PAWLOWSKI (OAB PR069151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008187-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERACAO PORTO CAMARGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO JOSUE PAWLOWSKI (OAB PR069151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008187-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 659) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

31/01/2022, 13:38

Juntada de Petição

31/01/2022, 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

26/01/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/01/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2022, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/01/2022, 14:20

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 18:27

SENTENÇA

•11/10/2021, 13:33

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