Agravo em Recurso Especial 5039125-03.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LEONARDO SOUTO DE SOUTO

CPF

Reu

REJANE SOUTO DE SOUTO

CPF

Reu

ILZA ANDRADE SOUTO

CPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LEONARDO SOUTO DE SOUTO

CPF

Reu

REJANE SOUTO DE SOUTO

CPF

Reu

ILZA ANDRADE SOUTO

CPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2025, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:10

Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 12:02

Certidão

•18/03/2025, 12:02

Decisão

•18/03/2025, 12:02

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 12:02

Acórdão

•18/03/2025, 12:02

Decisão

•18/03/2025, 12:02

Certidão

•18/03/2025, 12:02

Decisão

•18/03/2025, 12:02

Acórdão

•18/03/2025, 12:02

Decisão

•18/03/2025, 12:02