Execução Fiscal 5019804-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 518.194,20

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LWN OFICINA MECANICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/10/2023, 13:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/10/2023, 13:38

Juntado(a)

04/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2023, 19:17

Juntada de Petição

19/09/2023, 09:49

Decisão interlocutória

18/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/09/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

17/08/2023, 15:05

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/10/2023, 13:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/10/2023, 13:38

Juntado(a)

04/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:23

22/09/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2023, 19:17

Juntada de Petição

19/09/2023, 09:49

Decisão interlocutória

18/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/09/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

17/08/2023, 15:05

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCFLP09S)

17/08/2023, 15:05

Juntado(a)

17/08/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LWN OFICINA MECANICA LTDA - ME)

26/07/2022, 12:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

26/07/2022, 12:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

21/07/2022, 16:53

Despacho

21/07/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 127329800221. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LWN OFICINA MECANICA LTDA - ME EDITAL Nº 720008452944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: LWN OFICINA MECANICA LTDA - ME, CPF/CNPJ 07494607000114. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141902894547, 9121900908643, 9121700525414 e 9141700848579 Valor do débito: R$ 518.194,20 Chave do Processo: 127329800221 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 06/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019804-13.2021.4.04.7200/SC

11/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

07/04/2022, 16:37

Expedição de Edital - citação

07/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/11/2021, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 09:11

Determinada a citação

09/07/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:33

Distribuído por dependência - Número: 50226342520164047200/SC

08/07/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:46