Agravo em Recurso Especial 5060814-89.2020.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5060814-89.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 531036/2024 - AgInt

16/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531036 - AgInt no AREsp 2540910 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de ACIR DO ROSÁRIO MENDES, ADI PINTO VOSS, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, AGENOR ALVES PINHEIRO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, ADALBERTO GROSSI, ADEMIR LOPES MARTINS, ADEMILSON CONSTANCIO DE LIMA, ALEXANDRE CESAR NOBILE, ALMIR FILADELFO MARTINS, ADILSON DE OLIVEIRA, AFONSO LOPES, ACIR DO ROSARIO MENDES FILHO, ADALGIZA RODRIGUES PINHEIRO, ADALNIR ALVES PINHEIRO, AGINILZA ALVES CORDEIRO, ALCEMIRO LUCIANO LOPES, AMANDA DE JESUS MENDES, ANGELITA ALVES CORDEIRO, ARIANE DO SOCORRO MIRANDA MENDES, DANIELI ALEXSANDRA SANTIAGO DE OLIVEIRA DOMINGUES, DILMA SANTIAGO DE OLIVEIRA, EBER ALVES PINHEIRO, ELVIS ALVES PINHEIRO, FRANCIANA LUCIANA LOPES BARBOSA, MARCIA ALESSANDRA SANTIAGO DE OLIVEIRA, MARCOS ROGERIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, MARIA DIRCE DE JESUS e MARLENE GONCALVES LOPES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531036/2024 - AgInt no AREsp 2540910/PR

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531036/2024 - AgInt no AREsp 2540910/PR

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 531036/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1100.

12/09/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 531036/2024 -

25/06/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 07:21

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Partes do Processo(30)