Cumprimento de sentença 5010876-43.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 604.731,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba (CEF)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

PEDRO PAULO PAMPLONA

CPF

Autor

DANIELLE ANNE PAMPLONA

CPF

Autor

RAFAEL FADEL BRAZ

CPF

Autor

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN

CPF

Autor

ORALPREV ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 022916·CPF·Representa: Autor

WAGNER ARAUJO NETO

CPF·Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 022916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PEDRO PAULO PAMPLONA

CPF

Autor

DANIELLE ANNE PAMPLONA

CPF

Autor

RAFAEL FADEL BRAZ

CPF

Autor

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN

CPF

Autor

ORALPREV ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MIYAZAKI

CPF

Reu

CRISTIANO RICARDO WULFF

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 022916·CPF·Representa: Autor

WAGNER ARAUJO NETO

CPF·Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 022916·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE BONATTO

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR 031374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

09/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 408, 409, 410 e 411

20/09/2025, 01:05

Transitado em Julgado

20/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

29/08/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 408, 409, 410, 411

28/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 408, 409, 410, 411

27/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 407 e 406

26/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

26/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

26/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Todas as movimentações(420)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

09/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 408, 409, 410 e 411

20/09/2025, 01:05

Transitado em Julgado

20/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:15

29/08/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 408, 409, 410, 411

28/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 408, 409, 410, 411

27/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 407 e 406

26/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

26/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

26/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

29/07/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 394, 395

28/07/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

25/07/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

25/07/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 394, 395

25/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 394, 395

24/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86469487-9

24/07/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

23/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

23/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

17/07/2025, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$37.120,69 em 14/07/2025 (ID 050000009372507100) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86469487-9

15/07/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 383

26/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 383

25/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 383

24/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:00

Juntada de Petição

11/06/2025, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371 e 372

06/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371 e 372

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

06/05/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

06/05/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

05/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

05/05/2025, 15:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86467445-2

03/05/2025, 09:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86451991-0

03/05/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 17:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/04/2025, 16:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/04/2025, 16:17

Juntada de Petição

25/04/2025, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$10.673,53 em 22/04/2025 (ID 050000008872504160) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86467445-2

23/04/2025, 09:05

Juntada de Petição

11/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

31/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

28/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

28/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349 e 348

28/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

28/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

28/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

28/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

28/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

28/02/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343, 345, 344, 346 e 342

28/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:26

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB02

27/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBDCJ

20/02/2025, 14:07

Despacho

20/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331, 330, 332 e 329

16/01/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

16/01/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

16/01/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

16/01/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

16/01/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

02/01/2025, 12:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86451990-2

31/12/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 17:17

Despacho

18/12/2024, 17:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/12/2024, 16:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/12/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

11/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 303, 301 e 304

11/12/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

11/12/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

11/12/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

11/12/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

11/12/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

11/12/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

11/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

11/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

05/12/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

05/12/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308 e 307

05/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:26

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB02

04/12/2024, 11:23

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBDCJ

13/11/2024, 12:37

Determinada a intimação

13/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:43

Juntada de Petição

19/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB02

17/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBDCJ

09/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276, 275, 278, 277 e 279

07/09/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

07/09/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

07/09/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

07/09/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

07/09/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

07/09/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

06/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

06/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

30/08/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

30/08/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 281

30/08/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:57

Decisão interlocutória

29/08/2024, 13:57

Juntada de Petição

22/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

28/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

28/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

28/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

28/06/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261, 260, 262 e 263

28/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

27/06/2024, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/06/2024, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:11

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB02

11/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBDCJ

22/05/2024, 18:44

Determinada a intimação

22/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 250, 252 e 253

16/02/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252 e 253

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - (CEFT0014678CTA - FERNANDO JOSÉ BONATTO para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

25/01/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

24/01/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

24/01/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 15:48

Determinada a intimação

22/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

08/11/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

08/11/2023, 19:18

Juntada de Petição

08/11/2023, 10:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50418539520234047000/PR referente ao evento 16

07/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 05:48

Despacho

07/11/2023, 05:48

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2023, 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO RICARDO WULFF - ARQUIVADO

06/11/2023, 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO MIYAZAKI - ARQUIVADO

06/11/2023, 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ORALPREV ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ARQUIVADO

06/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:10

Juntada de Petição

29/06/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

19/06/2023, 19:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$176.754,18 em 15/06/2023 (ID 050000013692306120)

16/06/2023, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$122.694,83 em 13/06/2023 (ID 050000013652306129)

14/06/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

20/05/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

20/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

19/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 221

19/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50108764320114047000

19/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014678CTA - FERNANDO JOSÉ BONATTO)

15/03/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO RICARDO WULFF (RÉU) ADVOGADO: André Ricardo Brusamolin (OAB PR022916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: MARCO ANTONIO MIYAZAKI (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA INTERESSADO: ORALPREV ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SC LTDA (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010876-43.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

07/02/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

26/11/2021, 13:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/11/2021 Número de referência: 873678

20/11/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/11/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/10/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/10/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

26/10/2021, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

25/10/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

23/09/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

23/09/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/09/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

23/09/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189

23/09/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:14

Julgado improcedente o pedido

22/09/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/08/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/08/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/07/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/07/2021, 11:02

Despacho

21/07/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/06/2021, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/04/2021, 23:59

Despacho

09/04/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 13:43

Juntada de Petição

16/03/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/03/2021, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/10/2020, 23:59

Despacho

20/10/2020, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/09/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/07/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152

26/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/07/2020, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/07/2020, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 12:55

Despacho

15/07/2020, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

30/06/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/06/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 12:07

Remessa Externa - PRCTB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

30/06/2020, 12:07

Despacho

29/06/2020, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 17:21

Juntada de certidão

10/06/2020, 15:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/06/2020, 15:58

Juntada de Petição

31/05/2020, 15:48

Juntada de Petição

03/01/2020, 05:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

02/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 15:25

Juntada de Petição

01/07/2019, 16:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRCTB02S para PRCTB02SC)

05/04/2019, 18:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/04/2019, 18:51

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50569724820134047000/PR

12/08/2014, 16:15

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB02-2013/809474

02/02/2014, 14:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

31/01/2014, 12:40

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2013/809474

21/01/2014, 14:17

Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50569724820134047000

05/12/2013, 17:09

Lavrada Certidão - -2013/809474 OBS: Endereço em região diversa

05/12/2013, 12:19

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2013/809474

26/11/2013, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/11/2013, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

16/11/2013, 23:59

Expedido Mandado - PRCTB02-2013/809474<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

06/11/2013, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2013, 13:16

Lavrada Certidão

06/11/2013, 13:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

22/10/2013, 19:07

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2013, 17:30

Lavrada Certidão

14/10/2013, 17:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/09/2013, 12:30

Juntada de Petição

24/09/2013, 19:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/09/2013, 13:38

Lavrada Certidão

24/09/2013, 13:35

Juntada de Petição

24/09/2013, 13:01

Lavrada Certidão

19/09/2013, 16:47

Juntada de Petição

19/07/2013, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/07/2013, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

12/07/2013, 17:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 11/07/2013 até 11/07/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/07/2013, 18:19

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

09/07/2013, 01:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 09/07/2013

08/07/2013, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2013, 14:58

Expedido Edital - citação

05/07/2013, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2013, 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2013, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/05/2013, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

29/05/2013, 15:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/05/2013 até 29/05/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

27/05/2013, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2013, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/05/2013, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

19/05/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2013, 20:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2013, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2013, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/04/2013, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

18/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2013, 22:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/04/2013, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2013, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

05/04/2013, 01:07

Juntada de Petição

04/04/2013, 10:06

Juntada de Petição

22/03/2013, 15:19

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB02-2013/591557

20/03/2013, 19:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2013/591557

19/03/2013, 14:01

Expedido Mandado - PRCTB02-2013/591557<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

12/03/2013, 14:43

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2012/534678 OBS: Negativa de Endereço

31/01/2013, 10:44

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2012/534678

14/01/2013, 19:01

Expedido Mandado - PRCTB02-2012/534678<br/>Central de Mandados de Destino: SCJARCEMAN

13/12/2012, 14:42

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2012, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2012, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/11/2012, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

24/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2012, 15:39

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

14/11/2012, 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2012, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2012, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2012, 18:36

Juntada - Peças Digitalizadas

24/10/2012, 14:41

Juntada - Peças Digitalizadas

24/10/2012, 14:38

Juntada - Peças Digitalizadas

04/10/2012, 18:50

Juntada - Peças Digitalizadas

04/10/2012, 18:48

Juntada - Peças Digitalizadas

03/10/2012, 18:33

Juntada - Peças Digitalizadas

24/09/2012, 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas

17/09/2012, 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas

07/09/2012, 11:53

Lavrada Certidão

28/08/2012, 11:52

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2012, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2012, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/08/2012, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/08/2012, 23:59

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2012/386077 OBS: Negativa de Endereço

09/08/2012, 16:50

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2012/386077

07/08/2012, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2012, 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/08/2012, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2012, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2012, 20:04

Lavrada Certidão - PRCTB02-2012/386077 OBS: Negativa de Endereço

25/07/2012, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/07/2012, 23:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2012/386077

17/07/2012, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2012, 13:57

Lavrada Certidão

11/07/2012, 13:56

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2012/386108 OBS: Negativa de Endereço

10/07/2012, 14:47

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2012/385725 OBS: Negativa de Endereço

05/07/2012, 12:07

Lavrada Certidão - PRCTB02-2012/386077 OBS: Negativa de Endereço

04/07/2012, 20:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 03/07/2012 13:51:53)

04/07/2012, 14:28

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2012/385725

03/07/2012, 13:46

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2012/386108

03/07/2012, 13:37

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB02-2012/386077

03/07/2012, 13:30

Expedido Mandado - PRCTB02-2012/386077<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

22/06/2012, 19:42

Expedido Mandado - PRCTB02-2012/386108<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

22/06/2012, 19:42

Expedido Mandado - PRCTB02-2012/385725<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

22/06/2012, 19:41

Juntado(a)

20/06/2012, 14:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntado(a) - 20/06/2012 14:40:46)

20/06/2012, 14:40

Juntado(a)

18/06/2012, 15:00

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

11/06/2012, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2012, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2012, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2012, 13:20

Despacho/Decisão - de Expediente

30/05/2012, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/02/2012, 17:50

Lavrada Certidão

29/02/2012, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2011, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/11/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2011, 15:18

Juntado(a)

17/11/2011, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2011, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2011, 14:24

Lavrada Certidão

18/10/2011, 13:08

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2011/258121 OBS: Negativa de Endereço

16/10/2011, 22:31

Lavrada Certidão - PRCTB02-2011/258121 OBS: Negativa de Endereço

20/09/2011, 22:47

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2011/258194 OBS: Negativa de Endereço

15/09/2011, 09:13

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB02-2011/258114 OBS: Negativa de Endereço

15/09/2011, 09:05

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTB02-2011/258194

30/08/2011, 18:17

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTB02-2011/258114

30/08/2011, 18:17

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTB02-2011/258121

30/08/2011, 18:17

Expedido Mandado

30/08/2011, 18:16

Expedido Mandado

30/08/2011, 17:17

Expedido Mandado

30/08/2011, 17:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/07/2011, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2011, 15:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/05/2011, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:44

OUTROS

•16/02/2024, 19:31

OUTROS

•16/02/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 05:48

Todos os documentos(44)

SENTENÇA

•26/08/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:44

OUTROS

•16/02/2024, 19:31

OUTROS

•16/02/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 05:48

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

•19/06/2023, 19:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/05/2023, 17:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/05/2023, 17:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/05/2023, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 12:54

PETIÇÃO

•26/11/2021, 13:01

SENTENÇA

•25/10/2021, 18:26

SENTENÇA

•22/09/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 15:25

DESPACHO

•22/10/2013, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2013, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2013, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2013, 14:44

ACÓRDÃO

•04/04/2013, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2012, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2012, 10:23

DESPACHO

•14/08/2012, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2012, 16:34

DECISÃO

•11/06/2012, 15:28

DESP/DEC

•30/05/2012, 12:48

DESP/DEC

•19/07/2011, 16:33