Recurso Especial 5003302-31.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5003302-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:44

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão no Recurso Especial afetado, a fim de que a Corte local, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade, nos termos do art. 1.040 do Código de Processo Civil.

19/12/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155002/2022

14/12/2022, 16:31

Protocolizada Petição 1155002/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

14/12/2022, 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/09/2022, 13:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2173677)

23/09/2022, 13:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/09/2022, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:07

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 12:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155002/2022

Protocolizada Petição 1155002/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2173677)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

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