Recurso Extraordinário 5022171-76.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF44° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Edson Fachin

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Autor

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Reu

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

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FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Autor

---

Reu

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

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FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

CAMILA FRANCIELE RIGHETTI

CPF

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Movimentações

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

19/11/2025, 14:54

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/10/2025, 21:07

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/09/2025, 17:16

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 123674 - Data: 08/09/2025, às 17:02:06, via Web Service MNI 2.2.2.

08/09/2025, 17:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

05/09/2025, 11:30

Remessa - dos autos à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS.

03/09/2025, 11:45

Vista à PGR para fins de intimação

03/09/2025, 11:43

Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão

25/08/2025, 19:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/08/2025, 21:00

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/08/2025, 21:00

Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão

07/08/2025, 13:55

Lançamento indevido - 06/08/2025 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: registro indevido

07/08/2025, 13:52

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/08/2025, 17:07

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 105543/2025

06/08/2025, 17:07

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 105543 Data: 06/08/2025, às 15:07:32

06/08/2025, 15:07

Todas as movimentações(56)

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

19/11/2025, 14:54

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/10/2025, 21:07

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/09/2025, 17:16

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 123674 - Data: 08/09/2025, às 17:02:06, via Web Service MNI 2.2.2.

08/09/2025, 17:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Documentos

Outras Peças

•03/06/2024, 07:41

Outras Peças

•03/06/2024, 07:41

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05/09/2025, 11:30

Remessa - dos autos à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS.

03/09/2025, 11:45

Vista à PGR para fins de intimação

03/09/2025, 11:43

Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão

25/08/2025, 19:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/08/2025, 21:00

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/08/2025, 21:00

Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão

07/08/2025, 13:55

Lançamento indevido - 06/08/2025 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: registro indevido

07/08/2025, 13:52

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/08/2025, 17:07

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 105543/2025

06/08/2025, 17:07

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 105543 Data: 06/08/2025, às 15:07:32

06/08/2025, 15:07

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 104001 - Data: 04/08/2025, às 13:25:26, via Web Service MNI 2.2.2.

04/08/2025, 13:25

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

04/08/2025, 12:24

Vista à PGR para fins de intimação

04/08/2025, 12:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/04/2025, 12:38

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

07/04/2025, 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

07/04/2025, 21:02

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 41557 - Data: 28/03/2025, às 15:11:30, via Web Service MNI 2.2.2.

28/03/2025, 15:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

28/03/2025, 15:08

Vista à PGR para fins de intimação

28/03/2025, 14:30

Republicado, DJE - null. DJE divulgado em 27/03/2025, publicado em 28/03/2025

28/03/2025, 08:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/03/2025, 04:38

Certidão - RDRE

27/03/2025, 17:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/09/2024, 16:54

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o advogado FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES como representante processual da parte recorrente.

10/09/2024, 16:49

Petição - Contrarrazões - Petição: 113922 Data: 10/09/2024, às 16:35:36

10/09/2024, 16:35

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 102479/2024

21/08/2024, 14:52

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 102479 - Data: 21/08/2024, às 13:49:13, via Web Service MNI 2.2.2.

21/08/2024, 13:49

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/06/2024, 21:00

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 67339 - Data: 05/06/2024, às 11:25:36, via Web Service MNI 2.2.2.

05/06/2024, 11:25

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

05/06/2024, 10:49

Vista à PGR para fins de intimação

04/06/2024, 16:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

04/06/2024, 03:38

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 03/06/2024, publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:00

Provido

03/06/2024, 17:09

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

07/03/2024, 21:02

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

28/02/2024, 14:54

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 19355 - Data: 28/02/2024, às 14:48:54, via Web Service MNI 2.2.2.

28/02/2024, 14:48

Vista à PGR

26/02/2024, 10:57

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

26/02/2024, 05:17

Publicação, DJE - Divulgado em 23/02/2024

26/02/2024, 04:00

Despacho - Colha-se manifestação da Procuradoria-Geral da República no prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2024, 14:14

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

18/01/2024, 21:02

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/01/2024, 17:21

Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 38775. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. EDSON FACHIN de 02/01/2024 a 15/01/2024, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 1...

09/01/2024, 17:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

08/01/2024, 04:49

Publicação, DJE - Divulgado em 19/12/2023

08/01/2024, 04:08

Determino a distribuição

19/12/2023, 14:14

Conclusos à Presidência

14/12/2023, 14:37

Registrado à Presidência

14/12/2023, 14:37

Autuado

01/12/2023, 19:13

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

28/11/2023, 16:05

Despacho

•23/02/2024, 14:14

Despacho

•19/12/2023, 14:14