Execução Fiscal 5010897-37.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 231.900,25

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ADOLFO DE MELLO

09/10/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/10/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:42

Decisão interlocutória

07/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 19:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

08/08/2025, 11:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO DE MELLO)

08/08/2025, 11:10

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

05/08/2025, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ADOLFO DE MELLO

09/10/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/10/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:42

Decisão interlocutória

07/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 19:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

08/08/2025, 11:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO DE MELLO)

08/08/2025, 11:10

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

05/08/2025, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 10:01

Despacho

25/04/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/03/2025, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 15:24

Juntado(a)

19/03/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/12/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/11/2024, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 10:47

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

16/08/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/12/2023

29/12/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/12/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

11/12/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2023, 11:31

Juntado(a)

07/12/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/11/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 20:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50294793220224040000/TRF

01/09/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 16:31

Decisão interlocutória

21/04/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/04/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50294793220224040000/TRF

24/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/03/2023, 13:00

Decisão interlocutória

06/03/2023, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50294793220224040000/TRF

25/01/2023, 11:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50294793220224040000/TRF

16/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADOLFO DE MELLO <br>R$521,97 em 20/10/2022 (ID 124029000042210200)

22/10/2022, 09:43

Juntado(a)

17/10/2022, 17:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ADOLFO DE MELLO EDITAL Nº 720008867093 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (ADOLFO DE MELLO, CPF: 31036988015) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 521,97 (quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50108973720214047204); Chave (524143863221) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010897-37.2021.4.04.7204/SC

19/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 16:39

Expedição de Edital

18/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 02:10

Juntado(a)

18/07/2022, 02:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50294793220224040000/TRF

13/07/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 20:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50294793220224040000/TRF

30/06/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO DE MELLO)

15/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ADOLFO DE MELLO EDITAL Nº 720008281587 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50108973720214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra ADOLFO DE MELLO. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ADOLFO DE MELLO, CPF: 31036988015 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 524143863221, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010897-37.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:35

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2021, 13:32

Determinada a citação

26/08/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:54

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