Execução Fiscal 5008888-05.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.323,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROMILTON BRAZ GIORDANI

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF06S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição

07/11/2024, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001518-04.2023.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

02/07/2024, 16:49

Juntado(a)

30/04/2024, 16:43

Juntado(a)

30/04/2024, 15:53

Juntado(a)

30/04/2024, 15:52

Juntado(a)

30/04/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/04/2024, 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/02/2024, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

16/01/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 17:55

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF06S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição

07/11/2024, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

EXTRATO

•24/04/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 13:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001518-04.2023.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

02/07/2024, 16:49

Juntado(a)

30/04/2024, 16:43

Juntado(a)

30/04/2024, 15:53

Juntado(a)

30/04/2024, 15:52

Juntado(a)

30/04/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/04/2024, 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/02/2024, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

16/01/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 13:07

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

23/06/2023, 19:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:07

Despacho

27/09/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

15/06/2022, 18:13

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/06/2022, 18:13

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 03:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720008281810 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50088880520214047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02454194000120 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 496708037821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008888-05.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:35

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/01/2022, 15:57

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

22/12/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 18:52

Determinada a citação

20/07/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 14:30

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02S)

19/07/2021, 14:30

Despacho

19/07/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 12:51

Distribuído por dependência - Número: 50086546720144047204/SC

16/07/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:14