Execução Fiscal 5013372-63.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.103.275,94

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

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CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

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CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/03/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:59

Juntada de Petição

24/02/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 09:35

Juntada de Petição

10/02/2025, 09:34

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:57

Decisão interlocutória

08/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 18:07

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/03/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:59

Juntada de Petição

24/02/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 09:35

Juntada de Petição

10/02/2025, 09:34

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:57

Decisão interlocutória

08/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 18:07

Juntada de Petição

07/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2024, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 15:16

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF10S)

05/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/07/2024, 14:56

Juntada de Petição

04/07/2024, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/07/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:14

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:12

Juntada de Petição

19/06/2024, 09:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:27

Juntada de Petição

18/06/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 08:39

Juntada de Petição

16/05/2024, 08:00

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50018255520234047204/SC

15/05/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:34

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:35

Juntada de Petição

09/05/2024, 19:48

Juntada de Petição

25/04/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 08:53

Despacho

16/02/2024, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI02F para SCUAEF10S)

22/11/2023, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCCRI02F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/11/2023, 17:05

Juntada de Petição

22/11/2023, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2022, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/07/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA - EPP EDITAL Nº 720008421040 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50133726320214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA - EPP. E que estando a(s) parte(s) executada(s) FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 02657303000107 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 530270773121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013372-63.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:00

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2021, 17:20

Determinada a citação

11/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50033985720164047210/SC

08/10/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:36