Execução Fiscal 5017998-25.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 799.239,01

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI)

29/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 18:30

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

30/08/2022, 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI)

29/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 720008420996 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50179982520214047205, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17153904000150 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 679453072321, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017998-25.2021.4.04.7205/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:00

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

07/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 14:03

Determinada a citação

18/11/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU05S para SCCRI02S)

16/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 16:25

Distribuído por dependência - Número: 50088043120174047208/SC

08/09/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:15