Execução Fiscal 5008311-27.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 623.545,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/05/2024, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2024, 14:21

Juntada de Petição

16/04/2024, 09:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/4939-5

16/04/2024, 08:36

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/05/2024, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2024, 14:21

Juntada de Petição

16/04/2024, 09:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/4939-5

16/04/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/04/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/04/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/04/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2024, 13:29

Expedição de ofício

21/03/2024, 16:02

Juntado(a)

21/03/2024, 12:32

Despacho

19/03/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:13

Juntado(a)

14/03/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/03/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:17

Juntado(a)

29/02/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/02/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2024, 10:48

Juntada de Petição

20/02/2024, 11:11

Despacho

19/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/08/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2023, 09:59

Juntada de Petição

09/08/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2023, 23:59

Despacho

21/06/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:21

Juntado(a)

25/05/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

17/04/2023, 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 19:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCCRI02F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/04/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:37

Juntada de Petição

28/03/2023, 08:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014004-55.2022.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

07/10/2022, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50140045520224047204/SC

07/10/2022, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/09/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50140045520224047204/SC

01/09/2022, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/08/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIRLENE PEREIRA MEDEIROS <br>R$370.385,90 em 12/08/2022 (ID 124029000022208120)

16/08/2022, 09:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50140045520224047204

11/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/08/2022, 10:07

Juntada de Petição

09/08/2022, 21:59

Juntado(a)

09/08/2022, 16:53

Decisão interlocutória

09/08/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 09:51

Juntada de Petição

04/08/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022, 14:20

Juntada de Petição

04/08/2022, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIRLENE PEREIRA MEDEIROS EDITAL Nº 720008914267 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada, SIRLENE PEREIRA MEDEIROS, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 370.385,00 (trezentos e setenta mil trezentos e oitenta e cinco reais) bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50083112720214047204, e o número da chave 698348552121. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008311-27.2021.4.04.7204/SC

03/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 18:58

Expedição de Edital - intimação

01/08/2022, 14:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRLENE PEREIRA MEDEIROS)

29/07/2022, 12:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 12:41

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIRLENE PEREIRA MEDEIROS EDITAL Nº 720008420680 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50083112720214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SIRLENE PEREIRA MEDEIROS. E que estando a(s) parte(s) executada(s) SIRLENE PEREIRA MEDEIROS, CPF: 82705020900 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 698348552121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008311-27.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:59

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 13:31

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

22/12/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2021, 20:04

Determinada a citação

15/07/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 11:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 00:27

SENTENÇA

•07/10/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 11:40