Execução Fiscal 5000828-64.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 79.696,06

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERGESSO DECORACOES LTDA.ME.

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GIOVANONI

CPF

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

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22/08/2022, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERGESSO DECORACOES LTDA.ME. EXECUTADO: CARLOS ALBERTO GIOVANONIApenso(s) Art.28 LEF: 5012007-24.2014.4.04.7202, 5005186-62.2018.4.04.7202, 5003685-10.2017.4.04.7202 EDITAL Nº 720008424933 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50008286420124047202,, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SUPERGESSO DECORACOES LTDA.ME.. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CARLOS ALBERTO GIOVANONI, CPF: 68262256972 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 530827021612, 443601415814, 829304802818 e 469668613817, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000828-64.2012.4.04.7202/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:01

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

10/03/2022, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

07/03/2022, 13:20

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

03/03/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

16/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 20:00

Despacho

14/12/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 09:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50036851020174047202

13/12/2021, 09:39

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50051866220184047202

13/12/2021, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2021, 09:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005186-62.2018.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

13/12/2021, 09:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005186-62.2018.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

13/12/2021, 09:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:06

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

30/11/2015, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2015, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/11/2015, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2015, 17:57

Lavrada Certidão

29/10/2015, 17:54

Expedido Ofício

03/08/2015, 13:16

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2015, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2015, 19:14

Juntada de Petição

03/06/2015, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/06/2015, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2015, 08:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/05/2015, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/11/2014, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2014, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2014, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/09/2014, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2014, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2014, 15:39

Juntado(a)

17/09/2014, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

08/09/2014, 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2014, 16:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/07/2014, 16:02

Juntada de Petição

21/07/2014, 17:09

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/04/2012, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2012, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2012, 14:00

Despacho/Decisão - de Expediente

18/04/2012, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2012, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2012, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2012, 13:00

Remessa Interna - SCCHACEMAN -> SCCHA01

05/03/2012, 15:30

Mandado/Ofício Devolvido Cumprido

02/03/2012, 15:34

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

13/02/2012, 16:26

Remessa Interna - SCCHA01 -> SCCHACEMAN

07/02/2012, 15:07

Expedido Mandado

07/02/2012, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2012, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2012, 15:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/02/2012, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 11:49

DESPACHO

•31/10/2014, 17:30

DESPACHO

•08/09/2014, 12:11

DESPACHO

•18/04/2012, 13:01

DESPACHO

•13/03/2012, 13:00

DESPACHO

•07/02/2012, 14:02